Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo constitui parte das Condições de Termos e Uso do presente APP, respeitando todas as normas previstas nas legislações vigentes em nosso país, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
A visita e permanência no APP implica-se automaticamente na concordância explicita na política abaixo em todos os seus termos.
Informações Gerais
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.
Este APP realiza os tratamentos de dados pessoais dos usuários do APP, desde a fase da sua coleta até a sua eliminação, respeitando a legislação do país onde foi criado. Atuando como controlador dos dados pessoais coletados por meio desse APP, ficamos à disposição das normas trazidas na Lei Federal n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
O APP trabalha com todas as medidas necessárias para trazer segurança e proteção a privacidade de seus usuários, trazendo detalhadamente a forma de atuação do APP referente às etapas de coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos usuários, bem como a forma como é realizada a segurança e proteção dos dados que são coletados na nossa página.
O APP será tratado no decorrer dessa Política de Privacidade e Segurança como “nós“, “nos”, “conosco” e “nosso”.
Observação importante
Realizamos o tratamento dos seus dados pessoais com total responsabilidade e para demonstrar a transparência da nossa coleta e utilização de dados pessoais, disponibilizamos a política de privacidade, que contém informações necessárias esclarecedoras para os usuários do nosso APP, como:
- Nome do mantenedor, operador e proprietário do APP;
- Para qual público é voltado nosso APP;
- A partir de qual idade é indicado absorver os conteúdos do APP;
- Quais os dados são coletados;
- O que é feito com os dados coletados?
- Como ocorre o tratamento dos dados coletados?
- Segurança no tratamento dos dados;
- Formas de entrar em contato conosco.
Sobre o nosso APP
Nosso APP tem como principal objetivo os Serviços de integração de uma plataforma de tecnologia que permite aos seus clientes, solicitar e programar serviços de transporte e coleta com terceiros, chamados de Parceiros Independentes, provedores desses serviços.
De forma responsável, o APP declara assumir compromisso total com a segurança e privacidade dos dados de seus clientes, durante todo o período de navegação em nosso APP. Esta política de privacidade e segurança tem como principal objetivo de esclarecer e demonstrar aos visitantes do nosso APP, como todas as informações, aqui coletadas, serão tratadas e quais poderão ser divulgadas ou publicadas com nossos parceiros.
Qualquer modificação em nossa Política de Privacidade é Segurança serão informadas aos nossos usuários de forma imediata neste espaço.
Ao acessar o nosso APP, o usuário concorda, aceita e adere de forma automática todas as informações e condições previstas neste documento, que pode ser denominado como Política de Privacidade e Segurança, que devem ser obrigatoriamente respeitados.
O APP traz abaixo todas as regras e termos referente a privacidade e o uso da nossa página, qualquer comunicado posterior será notificado de forma expressa aos nossos usuários.
A equipe do nosso APP está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
O nosso APP é indicado para pessoas a partir de 18 anos, que possuam interesse ou curiosidade a respeito do conteúdo que trazemos. Caso seja menor que 18 anos, é necessária a permissão do responsável.
O conteúdo do nosso APP é produzido por nossa equipe respeitando os valores éticos e humanos, bem como os princípios morais, buscando informar da melhor maneira a respeito do conteúdo que trazemos.
Dados coletados
O nosso APP coleta alguns dados e informações dos nossos usuários, como serão explicados abaixo neste tópico.
Dados pessoais do usuário
Os dados pessoais do usuário coletados pelo nosso APP, são fornecidos exclusiva e expressamente pelo usuário, exceto previsões mencionadas abaixo, contudo, só serão coletados e tratados com o consentimento do usuário.
Coleta de dados
A coleta de dados realizada pelo nosso APP acontece ou pode acontecer em todas as páginas, no momento do preenchimento de formulários, cadastro para contato ou envio de dúvidas.
O usuário do nosso APP ao acessa-lo e preencher qualquer dos formulários do nosso APP, assim como ao aceitar os cookies utilizados, demonstra de forma expressa e clara concorda e dá seu consentimento para a coleta e os demais tratamentos de seus dados.
O nosso APP coletará informações dos usuários, como nome completo, endereço de IP, telefone do usuário, e-mail, telefone de contato entre outros dados que são coletados com o preenchimento dos formulários presentes neste APP.
Podemos também trabalhar com web beacons (o APP da NTO vai ter essa opção de coleta de dados?) para monitorar o desempenho dos acessos em nossos posts.
Modo de Coleta de Dados
Só realizamos a coleta de dados do usuário em casos necessários, como por exemplo para lhe disponibilizar algum serviço, mas tudo conforme as legislações vigentes no nosso país e respeitando expressamente a Lei Geral de Proteção de Dados.
A coleta de dados que acontece no nosso APP, ocorre apenas quando há o conhecimento e, livre e espontâneo consentimento do usuário.
Não realizamos nenhuma coleta de dados sem a permissão do usuário, ou por qualquer meio que possa tornar o consentimento inválido, como a coerção.
A coleta de dados pode acontecer através do preenchimento da Fale Conosco, de formulários presentes no nosso APP, do preenchimento de cadastro no nosso APP, de compras realizadas no nosso APP ou do aceite para receber informações em seu e-mail ou número de contato.
Coleta automática de dados pessoais
Podemos monitorar nosso APP com web beacons e analytics?, trabalhamos com a coleta de alguns dados dos usuários de forma automática, mas esses dados são computados apenas para conhecermos melhor o nosso público e termo conhecimento a respeito de quais posts são mais acessados.
Os dados coletados de forma automática são tratados com segurança e respeitando a privacidade de nossos usuários, sendo coletados diretamente pelo sistema.
Finalidade da Coleta de dados
Todos os dados fornecidos por nossos usuários são utilizados unicamente com a finalidade de prestação de serviço e melhor desempenho, pois através dos dados coletados podemos elaborar de forma mais direcionada nosso conteúdo, não buscamos nenhuma espécie de vantagem sobre eles.
Os dados fornecidos para que entremos em contato por meio do FAQ ou do Fale Conosco são utilizados unicamente para essa finalidade.
A Coleta de dados ocorre também para podermos enviar novidades ou serviços que desempenhamos, mas sempre com o consentimento do usuário, já que é necessário o preenchimento de formulário ou a aceitação dos nossos cookies.
Dados que não são coletados
O nosso APP não trabalha com a coleta de dados sensíveis, pois só utilizamos de fato o que é necessário para a realização dos nossos serviços.
Os dados sensíveis, como a etnia, religião e genética, como estão estabelecidos na Lei de Proteção Geral de Dados não são coletados ou requeridos pela nossa página.
Os dados sensíveis só serão coletados por nós em casos expressamente necessários e previstos na legislação supracitada, sendo informado ao usuário a respeito dessa coleta, do modo como ocorrerá o tratamento e a finalidade da coleta desses dados sensíveis.
Compartilhamento, publicação ou divulgação dos dados dos usuários a terceiros
Trabalhamos sempre pensando no bem-estar do nosso usuário, por esse motivo, utilizamos a boa-fé como base para divulgação, compartilhamento ou publicação de qualquer dado coletado por nós.
Não trabalhamos com compartilhamento, publicação ou divulgação de dados que coletamos dos nossos usuários, exceto em casos, onde há previsão de leis, determinação judicial, boletim, comprimento de alguma determinação de autoridade pública, onde se torne obrigatória alguma dessas condutas, ou alguma hipótese de determinação regulatória.
É permitido o acesso aos dados coletados por nós, a um terceiro que tenha permissão do titular dos dados.
Em caso de investigação criminal deixamos cientes todos os nossos usuários de que cooperaremos da forma que nos for requisitada.
Não podemos recusar compartilhar dados nos casos acima mencionados.
Por trabalharmos com parceiros é importante informar, que o nosso APP pode ter links ou hiperlinks para APPs externos que não possuem nenhum vínculo com o modo operacional ou com o sistema do nosso APP, possuindo inclusive, Politica de Privacidade e Segurança diferente do nosso.
Os APPs externos trabalham conforme estabelecido nos seus termos de uso, informamos que não temos nenhum poder de caracterizar o modo como acontece a coleta, o tratamento e a eliminação dos dados armazenados pelos APPs externos.
Não temos nenhum controle sobre o conteúdo dos links e hiperlinks externos que você pode encontrar por todo nosso APP.
Tempo que seus dados serão armazenados
Seus dados pessoais coletados pela NTO serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a (nome empresarial simplificado) perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela NTO reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Uso de anúncios? Vai ter anúncio no APP?
Nossa plataforma permite anúncios em suas páginas em busca de auxiliar no financiamento e na manutenção dos recursos utilizados em nosso APP, além de possibilitar o desenvolvimento por meio dessa receita.
O cookie DoubleClick é utilizado pelo Google Adsense em nosso APP e é através dele que controlamos a quantidade de vezes que um anúncio é exibido ao nosso usuário.
Nosso APP também trabalha com parceiros em busca de proporcionar uma experiência completa e adequada para o conteúdo que trazemos em nosso post.
Armazenamento de dados
Todos os dados que armazenamos tem uma finalidade legitima e que é informada previamente aos nossos usuários, sendo armazenados apenas após o consentimento do usuário e respeitando o que prevê a legislação vigente sobre esse assunto.
Nós armazenamos dados dos nossos usuários em busca de gerar uma experiência melhor para eles ao acessarem nosso APP, para ter controle da dinâmica em nossas páginas, responder comentários, dúvidas e retornar contatos futuros.
Os dados armazenados para comunicar as atualizações do nosso APP todos são armazenados com segurança e expressamente para essa finalidade.
O período de tempo de armazenamento dos dados é de (coloque o período em que você armazenará os dados, ou caso você não saiba um período específico inicie com o parágrafo abaixo).
Os dados que coletamos e tratamos são utilizados por um período de tempo adequado a finalidade que é descrita neste documento.
O armazenamento dos dados realizado por nós, não retira qualquer direito do titular dos dados pessoais sobre ele. Além disso, respeitamos todos os direitos do controlador do APP e as demais disposições reguladoras ou legais que versem sobre esse assunto.
Os dados armazenados por nós são tratados com toda segurança para promover a proteção do nosso usuário de qualquer evento danoso.
Tratamento de dados
O tratamento dos dados coletados por nossa plataforma respeita todas as normas estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), respeitando o direito do usuário de ter acesso aos seus dados e alterá-los a qualquer momento durante nosso armazenamento.
Os dados tratados por nós estão todos seguros, pois utilizamos técnicas para preservar a privacidade de todos os titulares dos dados coletados.
Não realizamos nenhum tratamento de dados ilícitos ou que vá contra o que estabelece as normas brasileiras e esta Política de Privacidade e Segurança.
As etapas dos tratamentos de dados inicia-se desde a sua coleta.
As atividades referente ao tratamento de dados realizadas por nós, tem base legal para acontecer, respeitando os limites previstos na legislação.
Disponibilizamos o nosso canal de contato para responder qualquer dúvida a respeito da base legal que fundamentamos o tratamento dos dados.
Você pode entrar em contato conosco pela aba Fale Conosco e pelos canais de atendimento presentes ao final desta Política de Privacidade e Segurança.
Eliminação dos dados armazenados
Os dados são armazenados apenas durante o período em que são utilizados para a finalidade específica para qual foram coletados, após esse período realizamos a eliminação dos dados do nosso sistema ou os anonimizamos.
Não temos nenhum interesse em continuar armazenando os dados dos nossos usuários após o período necessário para o fim que foram coletados.
O armazenamento de dados continuará ainda que a finalidade tenha sido realizada, quando houver disposição legal a respeito disso ou disposição regulatória que impeçam a sua eliminação ou anonimização.
A anonimização dos dados realizados pelo nosso APP é uma maneira de manter a segurança dos dados coletados dos nossos usuários após a finalidade para qual a coleta aconteceu for alcançada.
Segurança no tratamento dos dados
Os nossos sistemas de proteção atendem a todos os requisitos trazidos na Lei 13.709/2018, respeitando as condutas de boa prática, as medidas de segurança técnicas e administrativas para proteção dos dados coletados.
Temos muito cuidado e preocupação em proporcionar segurança aos dados coletados dos nossos usuários, por esse motivo utilizamos ferramentas específicas para garantir a privacidade dos dados que tratamos.
As técnicas utilizadas para assegurar a segurança dos dados coletados por nosso APP são todas adequadas e aptas a gerar a proteção integral dos dados dos usuários de qualquer possível situação onde possa ser obtido os dados, compartilhados, publicados, destruídos e alterados sem autorização e de maneira irregular.
Adotamos medidas específicas para cada espécie de dados sendo o modo de segurança direcionado especificadamente para o dado que foi coletado, de acordo com o contexto da sua coleta e sua finalidade.
Utilizamos proteção em nossos computadores por meio da criptografia de dados e/ ou firewall.
O acesso físico aos nossos arquivos só acontece quando é necessário que algum de nossos funcionários tenham acesso a eles para desempenhar sua função profissional.
Os dados anonimizados não são considerados pelo nosso APP como informações pessoais, visto que através deles não é possível criar nenhum vínculo com o titular dos dados, já que não há como identificá-lo.
Os dados anonimizados são mantidos em nossos arquivos e sistemas com toda a segurança técnica necessária para sua proteção.
É importante informar que tomamos todos os cuidados para proteger os dados de nossos usuários, mas ainda assim, há algumas situações que acontecem onde há o vazamento de dados. O nosso APP não é responsável por qualquer incidente com dados pessoais que aconteça por situação em que não temos o controle, como a culpa exclusiva do usuário, ou ataques de hackers.
Qualquer incidente que cause danos aos dados pessoais dos usuários, informaremos as autoridades responsáveis, conforme a Lei 13.709/2018.
Consentimento do usuário
O usuário permite de livre e espontânea vontade que seus dados sejam coletados por nosso APP e armazenados pelo período necessário para realização da finalidade estabelecida.
O usuário afirma que não sofreu qualquer coação ou foi induzido a concordar com essa Política de Privacidade e Segurança.
O usuário pactua que navegará e utilizará adequadamente os conteúdos publicados em nosso APP, agindo de boa-fé e respeitando uma conduta digna e respeitosa, sem realizar comentários discriminatórios a respeito de temas religiosos, raciais, terroristas, jogos proibidos e etc.
O usuário compromete-se a não causar nenhum dano ao APP, não devendo gerar comentários maldosos na publicação, não disseminar vírus que causem dano aos hardware e softwares dos nossos parceiros e ao nosso APP.
Isenção de responsabilidade
Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a NTO não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da NTO.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
Futuras alterações neste documento
Está Política de Privacidade e Segurança segue todas as regras trazidas na legislação brasileira, especialmente as presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Não há um período específico para ocorrer qualquer modificação neste texto, por esse motivo informamos ser livre o nosso direito de alteração a qualquer momento, principalmente no caso de alterações feitas na legislação brasileira ou no nosso APP.
Nós comprometemos a informar aos nossos usuários a respeito de qualquer alteração que aconteça nesta Política de Privacidade e Segurança.
Formas de entrar em contato conosco
Buscamos sempre o melhor relacionamento com o nosso usuário, por esse motivo estamos à disposição para responder qualquer dúvida a respeito da nossa Política de Privacidade e segurança e a informar sobre o tratamento de dados realizados por nós.
Você pode entrar em contato conosco através de correio eletrônico, telefone ou endereço disposto na aba Quem Somos, ou Contato.
Esta Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 20 de março de 2022 com prazo de validade indeterminado.
